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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:04

Constitucionalismo do Processo: Princípios Fundamentais Estruturantes da Prestação Jurisdicional

contraditório, da ampla defesa e da isonomia, todos orientadores do processo, administrativo ou judicial, formadores de um todo coerente.
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 15:33

Sistema de registro de preços na licitação e a possibilidade do Carona

consequência do princípio da isonomia, e por tal todos os interessados em licitar com o Estado têm o
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2016 - 14:39

Contribuinte que fez depósito judicial pode ser excluído de parcelamento de débitos tributários

Julgamento de processo com repercussão geral estabelece que não viola o princípio da isonomia a
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 16:00

Falha na observância de regras do concurso não gera indenização

É cediço que o edital de concurso público faz lei entre as partes, visando resguardar a isonomia
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 10:45

Turma nega a trabalhador homem intervalo de 15 minutos destinado à mulher

Segundo o relator, ?não se pode invocar o princípio da isonomia para igualar homens e mulheres
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 14:15

Suspensão de liminar não serve para desconstituir decisão sobre validade de doação de área pública

isonomia e impessoalidade, já que não há documentos que comprovem a forma de seleção dos beneficiários
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 16:44

2ª Turma Criminal concede liberdade para réus com júri suspenso

válido para um deles, também o é para os demais, sob pena de violação ao princípio constitucional da isonomia
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 18:41

Alunos prejudicados poderão fazer novas provas do Enem, diz Haddad

não compromete isonomia entre os estudantes. Ele também defendeu atuação do Inep e a realização de duas edições anuais do exame
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 11:04

Embargos infringentes em apelação criminal. Violação aos direitos autorais.

Penal, não ofende o princípio da individualização da pena, tampouco o da isonomia.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2019 - 11:06

OAB questiona norma sobre presença facultativa de advogado em audiência inicial de ação de alimentos

processo legal, do acesso à Justiça, da isonomia, do direito à defesa técnica e à razoável duração o processo.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 09:03

Servidora pública celetista consegue ampliação da licença maternidade para 180 dias

regidas pela CLT para dar efetividade à norma que objetiva a proteção da criança, sob pena de violação ao princípio da isonomia
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 18:56

INSS quer suspender pagamento a auditores da Receita que pode chegar a R$ 12 milhões

financeiro e orçamentário, bem como o princípio da isonomia?
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 20:20

Autorizada inscrição na OAB sem necessidade do exame de avaliação

exige a aprovação em exame de órgão representativo da categoria, para o seu exercício regular, fere o princípio constitucional da isonomia
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 19:08

Ministro Dias Toffoli suspende determinações do CNJ ao TJ de São Paulo sobre reestruturação de entrâncias

magistrados deverão receber tratamento igualitário com isonomia nos vencimentos, independentemente de onde atuem.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 16:16

Juíza reconhece união estável homoafetiva

Com base nos princípios da isonomia e da dignidade, que defendem a igualdade dos seres humanos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00

Pensão por morte. Relação homoafetiva. Lei 498/2006 reconhece o direito pleiteado.

A recusa ofende os princípios constitucionais da dignidade humana, isonomia e liberdade. "Não basta
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 14:00

Só CadÚnico prova impossibilidade de pagar por prova da OAB

diferentes dos estabelecidos em edital, mesmo constatada sua hipossuficiência, representa violação ao princípio da isonomia
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 17:26

Justiça Federal derruba idade mínima de 6 anos para entrar na escola

Juiz destaca que a resolução ?põe por terra a isonomia, deixando que a capacidade de aprendizagem
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 13:15

TJ confirma incorporação de cesta-alimentação e abono em aposentadoria

Com base no princípio da isonomia, o desembargador entendeu que as duas rubricas devem ser pagas
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 12:29

Enfermidade não pode eliminar candidato em fase de concurso

isonomia e impessoalidade, não havendo que se falar em tratamento privilegiado na hipótese de adiamento do exame físico

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 3336

contraditório, da ampla defesa e da isonomia, todos orientadores do processo, administrativo ou judicial, formadores de um todo coerente.

consequência do princípio da isonomia, e por tal todos os interessados em licitar com o Estado têm o

Julgamento de processo com repercussão geral estabelece que não viola o princípio da isonomia a

É cediço que o edital de concurso público faz lei entre as partes, visando resguardar a isonomia

Segundo o relator, ?não se pode invocar o princípio da isonomia para igualar homens e mulheres

isonomia e impessoalidade, já que não há documentos que comprovem a forma de seleção dos beneficiários

válido para um deles, também o é para os demais, sob pena de violação ao princípio constitucional da isonomia

não compromete isonomia entre os estudantes. Ele também defendeu atuação do Inep e a realização de duas edições anuais do exame

Penal, não ofende o princípio da individualização da pena, tampouco o da isonomia.

processo legal, do acesso à Justiça, da isonomia, do direito à defesa técnica e à razoável duração o processo.

regidas pela CLT para dar efetividade à norma que objetiva a proteção da criança, sob pena de violação ao princípio da isonomia

financeiro e orçamentário, bem como o princípio da isonomia?

exige a aprovação em exame de órgão representativo da categoria, para o seu exercício regular, fere o princípio constitucional da isonomia

magistrados deverão receber tratamento igualitário com isonomia nos vencimentos, independentemente de onde atuem.

Com base nos princípios da isonomia e da dignidade, que defendem a igualdade dos seres humanos

A recusa ofende os princípios constitucionais da dignidade humana, isonomia e liberdade. "Não basta

diferentes dos estabelecidos em edital, mesmo constatada sua hipossuficiência, representa violação ao princípio da isonomia

Juiz destaca que a resolução ?põe por terra a isonomia, deixando que a capacidade de aprendizagem

Com base no princípio da isonomia, o desembargador entendeu que as duas rubricas devem ser pagas

isonomia e impessoalidade, não havendo que se falar em tratamento privilegiado na hipótese de adiamento do exame físico

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